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TERMOS DE USO

Última atualização: 6 de março de 2026

1. Informações Gerais

Este site é operado por BPJE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.931.108/0001-57 (“Empresa”, “nós”). Ao acessar inovaicelaser.com.br (“Site”) ou comprar nossos produtos/serviços, você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos.

2. Aceitação e Alterações

2.1. A navegação no Site implica leitura e aceitação destes Termos.
2.2. Podemos modificar este documento a qualquer momento; a versão vigente será sempre a publicada aqui. O uso contínuo do Site após mudanças constitui nova aceitação.

3. Serviços Oferecidos

Disponibilizamos conteúdo educacional, cursos on-line, eventos, materiais digitais e outros produtos (“Serviços”). As condições específicas de cada oferta (preço, forma de pagamento, prazo de acesso) constarão da respectiva página de vendas ou contrato complementar.

4. Cadastro e Conta

4.1. Para acesso a áreas restritas, o Usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, assumindo responsabilidade por mantê-los corretos.
4.2. O login é pessoal e intransferível; a Empresa não se responsabiliza por uso indevido decorrente de negligência na guarda das credenciais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, textos, ilustrações, marcas) pertence à Empresa ou a terceiros licenciantes. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito, exceto nos limites do art. 46 da Lei 9.610/98 (direito de citação).

6. Pagamentos, Reembolso e Cancelamento

6.1. As compras são processadas por plataformas de pagamento parceiras, sujeitas às respectivas políticas.
6.2. Aplicam-se ao consumidor os prazos de arrependimento previstos no Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
6.3. Após o prazo legal, os reembolsos seguirão a política da oferta específica.

7. Limitações de Responsabilidade

7.1. Os Serviços são prestados “tal como se encontram”; empenhamo-nos pela melhor qualidade, mas não garantimos que o Site será isento de erros ou interrupções.
7.2. Em nenhuma hipótese a Empresa será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado dos Serviços pelo Usuário.

8. Links de Terceiros

O Site pode conter hyperlinks para páginas externas. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é disciplinado pela Política de Privacidade abaixo, parte integrante destes Termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo previsão legal específica.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Envie-nos um e-mail para financeiroicelaser@outlook.com ou ligue para (62) 8222-3372.

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